Infância e Juventude

Coordenador

Procurador de Justiça CARLOS ROBERTO DA SILVA MAIA

O objetivo geral da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude é estimular a aproximação, cooperação, articulação e integração entre os Órgãos de Execução com atuação na infância e juventude, buscando a construção de estratégias de atuação conjunta e/ou simultânea de âmbito estadual, bem como a harmonização de procedimentos e posicionamentos relativos às questões consideradas prioritárias, além da solicitação de iniciativas operacionais. Assim, à CDIJ é um Órgão auxiliar da atividade funcional dos Órgãos de Execução com atuação na área da infância e da juventude do Ministério Público, tendo atribuição em todo o Estado do Acre.

Entre as atribuições da Coordenadoria destacam-se:

• Oferecer suporte e serviços de inteligência e informações relacionadas à sua área de atividade as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público do estado do Acre e a outros Órgãos e Entidades envolvidas na defesa dos direitos das crianças e jovens;
• Articular, propor e executar políticas institucionais relacionadas às questões da infância e juventude; realizar convênios e parcerias para efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; estabelecer intercâmbio com entidades públicas e privadas que se dediquem ao estudo ou à proteção de interesses relacionados com a infância e juventude;
• Acompanhar a política nacional, estadual e municipal quanto aos assuntos relativos à infância e juventude, realizando estudos e oferecendo sugestões;
• Manter contato permanente com o Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, a fim de acompanhar os projetos de lei de interesse da criança e do adolescente;
• Promover campanhas de esclarecimento e sensibilização sobre os fenômenos de violência doméstica, de exploração e abuso sexual, do bullyng, do trabalho infantil, navegação segura na internet e pedofilia, dentre outros temas afins, apontando formas de conscientização familiar e social, prevenção, combates e de denúncias;
• Monitoramento das ações governamentais, estadual e municipais, pertinentes ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco;
• Mobilização da sociedade civil para a formação de uma cultura de respeito aos deveres e direitos infanto-juvenis, bem como identificação, estudo, acompanhamento e combate de fenômenos referentes à violação destes direitos;
• Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente; monitoramento dos orçamentos governamentais para aplicação prioritária dos recursos públicos na área da infância e da juventude;
• Informar aos Órgãos de Execução com atuação na Infância e Juventude acerca de inovações, mudanças de orientações jurisprudenciais, teses doutrinárias, eventos jurídicos e quaisquer outros fatos cujo conhecimento possa contribuir para o bom e regular desempenho de atividades;

Equipe técnica:

Josenira Oliveira da Silva
Secretária-Geral

Vanderléya Alves Arantes
Assessora Ministerial – Socióloga

Thiago Sampaio Leitão
Assessor Ministerial 

Deise Nina Dutra da Silva
Oficial de Gabinete 

Karoliny Rosas de Oliveira
Oficial de Gabinete 

Rosilene Gomes Rodrigues
Estagiária

Maria Siléia Nishimura do Nascimento
Estagiária 

Procuradoria

Maria de Lourdes Maia Farias
Assessora Jurídica de Procuradoria 

Everton Brito Albuquerque
Assessor Jurídico de Procuradoria